O Governo Federal oficializou reajuste de 33,24% em salário de professores. O aumento do piso salarial de professores da rede pública de educação básica de R$ 2.886 para R$ 3.845.
A medida se aplica a profissionais vinculados às redes municipal, estadual e federal que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio e tenham carga horária de 40 horas semanais.
Por meio de nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) discordou da portaria assinada. “O anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país”, publicou.
E completou: “a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a Portaria não muda o entendimento anterior de que é necessária regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica, conforme reforçado em Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação, de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU)”.
A Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é “impraticável na maioria das cidades brasileiras”.
“Para cada 10% de aumento na folha dessas cidades, por exemplo, existe um aumento de 30% na previdência”, diz o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), ao UOL, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.
Prefeituras são obrigadas a pagar o piso nacional do magistério ou podem dar outro reajuste?
O impasse está no texto da Lei do Piso que se refere ao Fundeb de 2007, antes do Fundeb permanente aprovado em 2020. O reajuste tem impactos diretos nas contas de Estados e Municípios, que são os responsáveis, de fato, por conceder o aumento.Fomos conversar com professores de Nova Soure, BA.
Em meio a manifestações de professores que exigem o pagamento do aumento, “custe o que custar, doa a quem doer, o piso é Lei”. afirma em redes sociais os que defendem o pagamento imediato do aumento. Mas há professores contrários, que defendem o diálogo e o bom senso.
O Prefeito Cassinho(PSD) tem procurado debater o tema e afirma que “se for obrigado a pagar o aumento, suportaríamos cinco ou seis messes”. Cassinho é claro ao dizer que” essa é uma realidade que precisamos lidar e, mais uma vez, a gestão se coloca aberta ao diálogo”.
Perguntei a um dos professores, atuante na rede municipal, se nos últimos dois anos (2020/21), os professores fizeram algum trabalho com os alunos, no sentido de acompanhar o desenvolvimento, incentivar a fazer algum exercício de leitura ou algo do gênero, principalmente com os alunos dos povoados e meios rurais, depois da paralisação das aulas por causa da Pandemia da COVID-19, o professor(a) foi taxativo:”não fizemos nada e recebemos sempre nosso salário”.
Com exclusividade, conversei com professores de Nova Soure, que não querem se identificar. E, aqui, será guardado este Direito (Lei 5.250/67, a Lei de Imprensa e resguardado o Direito ao Sigilo da Fonte). Vale ressaltar que são professores na ativa e que estão acompanhando, de perto, todo o debate.
PRESSÃO
“A pressão está grande dos dois lados. O reajuste é dado em cima do piso. Como Nova Soure já estava acima do piso, falta pouco. Um ou outro professor que pode ficar abaixo do piso, é porque nunca fez nada(não tem nível superior, etc). A Lei diz que não pode pagar abaixo do piso, mas o que alguns professores querem(mais de 50%)é exagerado. Pelo o que ouvir do prefeito, ele tem interesse em fazer. Já ofereceu os 10%. Um gestor não pode colocar o carro na frente dos bois”.
O MUNICÍPIO CONSEGUE PAGAR O PISO?
“O problema não é pagar o piso. O reajuste é dado no piso. Como existe um plano de carreira, tem uma série de vantagens e benefícios que depois são inseridos em cima do aumento. Precisa pensar nisso. Aí, é que vem um reajuste ‘abrupto’. Por exemplo: no Estado os quiquênios são chamados de avanço vertical, em que a cada cinco anos ele dá um acréscimo no salário. No Estado é de 3% e no Município é 5%. Há uma diferença de arrecadação entre o Estado e o Município. E, também, há uma série de fatores que precisam ser analisados. Não é só pagar o salário. O problema é o que for acrescido no salário acaba inchando a folha. É aí que mora o problema”.
FALTA BOM SENSO DOS PROFESSORES?
“Todos sabemos que falta. Os professores que hoje estão na linha de frente da APLB, há cinco anos estava trabalhando na gestão de Ari. Então, eu não vejo uma preocupação com os alunos, com a Educação, com o aprender. Não estou generalizando. Tem professores que não se envolve com política, mas dessa vez estão inseridos ali. Eu entendo que já estamos há algum tempo sem reajuste. Embora estivesse há algum tempo acima do piso, você tem uma elevação gradual do custo de vida e o salário não aumenta, as pessoas sentem. Normal. Mas a maioria é puro interesse apenas no próprio salário. Apenas isso”.
Foto: Zé CardosoPLANO DE CARREIRA
“O Plano de Carreira do município é muito bom. Mas, pra quem recebe e não pra quem paga. Eu sempre fui um defensor da revisão desse plano. É preciso fazer uma revisão. Faltou à gestão atual ter sido mais incisiva. Deu muito espaço para a APLB. Faltou ousadia. Se tivesse feito mudanças graduais, alguns professores (com todo respeito) que não rende mais, iria pedir a aposentadoria e chegaria pessoas com sangue novo, com novas idéias. Porque esse que está aí é muito vantajoso.”.
APLB (ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES LICENCIADOS DA BAHIA)
“Ela representa a categoria dos professores. É um sindicato. O presidente, José Domingos(há um longo tempo a frente), marca uma reunião, conversa uma coisa e depois divulga outra. Tem profissionais muito bons. Comprometidos. Minha sugestão é que a Secretária de Educação(Poliana Macedo), fosse em cada escola, conversar com o diretor de cada Pólo, mostrar e dizer o que pode ser feito. O prefeito disse que poderia pagar os 10% agora e em junho/julho rever a questão de recursos, orçamentos e verificar se pode ou não aumentar mais. Essa é a estratégia correta. Ia ter os que iriam “gritar”, mas a maioria iria entender”.
O PROFESSOR
“É difícil lidar com professor. É uma classe complicada. Sou professor e posso falar isso. Muitos não gostam de participar de jornada pedagógica e isso é um desrespeito com o aluno. Muitos gostam do barulho”.
O PROFESSOR DE NOVA SOURE
“Nova Soure tem um grupo muito bom de professores. Mas tem muitos que são politiqueiros. Age de acordo com seus interesses pessoais e o fator salário. Eu entendo a reivindicação, mas tem que sentar e conversar. Eu não gosto da estratégia da gestão de conversar com a APLB. Tem que ir em escola por escola, repito. Eu não confio na APLB”.
Procurado por essa reportagem, José Domingos disse que aceita esclarecer todos os pontos e está disposto para entrevista.
“O piso sempre foi uma decisão do governo federal e quem pagou foram os prefeitos. Não queremos acabar com o piso, mas queremos um reajuste justo e que as prefeituras possam pagar”, afirma o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.
Carlos Sílvio, radialista, criador e apresentador do programa Paiaiá na Conectados
